Dupla Cidadania Polonesa

A cidadania polonesa é baseada na regra jus sanguini, o que significa lei de sangue (ao contrário do Brasil que é por jus soli – direito de solo – pelo local de nascimento).


Ou seja, tem direito a cidadania polonesa quem possui pai, mãe, avós, bisavós, etc, de origem polonesa. O melhor de tudo é que não existe limites de gerações para a obtenção da cidadania polonesa.

As leis sobre cidadania no país já mudaram três vezes: uma em 1920, uma em 1951 e uma em 1962 (vigente até hoje). Por isso, é importante saber os dados dos seus ancestrais de origem polonesa: nascimento, saída do ancestral da Polônia, naturalização brasileira, serviço militar, entre outras informações.

Documentos necessários

Do parente/ancestral vindo da Polônia:

  • Passaporte, caderneta militar ou carteira de identidade polonesa;
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito (se o parente já tiver falecido);
  • Certidão de naturalização brasileira (se houver);
  • Carteira de identidade brasileira (se houver);
  • Certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro.

Do requerente:

  • Passaporte ou documento de identidade RG;
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Documentos de todos os ancestrais (no caso de neto, bisneto, etc);
  • Requerimento preenchido e assinado;
  • Pagamento das taxas consulares.

Mesmo sabendo de todas essas mudanças na lei, cada caso é um caso e precisa ser analisado pelas autoridades competentes da Polônia.

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